O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a O INSS anunciou que, a partir de 26 de maio, começará a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.
O INSS informou que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em abril, autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios. Isso inclui apenas as mensalidades descontadas entre o fim de abril e início de maio, após investigações da Polícia Federal e CGU sobre um esquema nacional de descontos ilegais.
Os valores, segundo o INSS, foram bloqueados antes de serem repassados às entidades. Além disso, o governo já garantiu que os descontos de maio não serão enviados às associações e serão devolvidos na próxima folha.
O presidente do INSS também anunciou que haverá ressarcimento para prejuízos acumulados entre março de 2020 e março de 2025 para os beneficiários afetados.
Notificação
Na próxima terça-feira (14), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários sobre descontos em folha feitos por associações, sindicatos e entidades sociais. As notificações serão feitas apenas pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.
Segundo o presidente do instituto, Gilberto Waller, o cidadão poderá verificar se reconhece ou não os descontos. Caso não reconheça, o INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Se não comprovar, o caso será encaminhado à AGU para medidas legais.
Os beneficiários não precisarão apresentar documentos, apenas declarar pelo aplicativo ou telefone que não reconhecem os descontos. Só após essa verificação o INSS terá clareza sobre quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados.
Reportagem: Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
